Assunto: Contribuição Assistencial e Tema 935 do STF Prezados(as) O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar os Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.018.459/PR, fixou a tese de repercussão geral (Tema 935) de que: “É constitucional a … Conteúdo
Na manhã desta quarta-feira (29/05), está programado um protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, a partir das 8h. O ato reúne cirurgiões-dentistas e médicos em defesa da aprovação do PL 1365/22, que propõe a atualização do salário-mínimo profissional, … Conteúdo
Durante a votação do PL 1365/22, realizada em Brasília, o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, Dr. Pedro Petrere, se encontrou com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e voltou a destacar a importância da … Conteúdo
Nesta terça-feira, 27 de maio, o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, Dr. Pedro Petrere, esteve presente no Congresso Nacional para acompanhar a votação do Projeto de Lei 1365/22. A presença do SOESP reforça o compromisso … Conteúdo
Hoje (27/05) ás 10:00 horas será realizada a 10º reunião do CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, com diversas pautas na agenda da Comissão. A votação da PL 1365/22 será o item quatro desta reunião, podendo ou não ser votada … Conteúdo
Aconteceu em Brasília a Caravana do Piso Salarial dos cirurgiões dentistas e médicos nos dias 26 e 27 de novembro de 2024. A Caravana visitou diversos atores políticos no Congresso Nacional dos diversos atores políticos no Congresso Nacional dos diversos … Conteúdo